Tribunal do Trabalho de Braga - 3ª Vara - Vila Nova de Famalicão
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/MVNF/AMAS/TTB-VNF
Tipo de título
Atribuído
Título
Tribunal do Trabalho de Braga - 3ª Vara - Vila Nova de Famalicão
Datas de produção
1950-09-09
a
1991-10-22
Dimensão e suporte
808 u.i. em 43 caixas; papel.
Entidade detentora
Município de Vila Nova de Famalicão - Arquivo Municipal Alberto Sampaio
História custodial e arquivística
Em tratamento.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Doação.
Âmbito e conteúdo
Composto pelas séries:001 Autos de Acção com Processo Comum002 Autos de Habilitação de Herdeiros003 Autos de Execução por Custas004 Autos de Previdência Social005 Autos de Incompetência Territorial006 Autos de Reclamação de Créditos007 Autos de Execução de Sentença008 Autos de Contrato Individual de Trabalho009 Autos de Acção Emergente de Contrato de Trabalho com Processo Comum010 Autos de Providência Cautelar Inominada011 Autos de Embargos012 Autos de Prestação e Caução013 Autos de Execução sumária 014 Autos de Execução por Dívida de Contribuições015 Autos de Transgressão016 Autos de Acção com Processo Comum - Ordinário017 Autos de Reclamação de Recurso
Sistema de organização
Orgânico e funcional. Ordenação numérica.
Condições de acesso
Comunicável, sem restrições legais.
Condições de reprodução
A reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português
Instrumentos de pesquisa
ODA
Relações com registos de autoridade